Termos de Uso
Ao acessar e utilizar o Portal Rádio Fonte Viva, o usuário declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos de Uso. Este documento estabelece as condições de utilização do portal, bem como os direitos e deveres dos usuários, garantindo uma navegação segura, transparente e alinhada aos princípios editoriais da plataforma.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o Portal Rádio Fonte Viva, o usuário concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que não utilize os serviços oferecidos pelo portal.
2. Finalidade do Portal
O Portal Rádio Fonte Viva é um veículo de jornalismo digital dedicado à produção e divulgação de conteúdo de interesse público, com compromisso com a verdade, linguagem acessível e identidade cristã. Nosso objetivo é informar com responsabilidade, ética e credibilidade, promovendo cidadania e oferecendo informações relevantes para a população.
3. Direitos Autorais
Todo o conteúdo publicado, incluindo textos, imagens, vídeos, áudios, logotipos e demais materiais, é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais. A reprodução parcial ou integral somente poderá ocorrer mediante autorização ou com a devida identificação da fonte, observadas as normas legais aplicáveis.
4. Responsabilidade do Usuário
O usuário compromete-se a utilizar o portal de forma ética, respeitando a legislação vigente e abstendo-se de praticar qualquer ato que comprometa a segurança, a integridade ou o funcionamento do site, bem como os direitos de terceiros.
5. Responsabilidade do Portal
O Portal Rádio Fonte Viva adota critérios de apuração, verificação e revisão editorial para garantir a qualidade das informações publicadas. Apesar desse compromisso, poderão ocorrer atualizações ou correções, conforme previsto em nossa Política de Correções e Atualizações.
6. Links e Conteúdos de Terceiros
O portal poderá disponibilizar links para sites externos apenas como referência ou complemento informativo. O Portal Rádio Fonte Viva não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou serviços oferecidos por terceiros.
7. Atualizações dos Termos
Estes Termos de Uso poderão ser alterados sempre que necessário para atender mudanças legais, tecnológicas ou institucionais. A versão mais recente permanecerá disponível nesta página.
8. Disposições Finais
Ao utilizar o Portal Rádio Fonte Viva, o usuário concorda com estes Termos de Uso e com os demais documentos institucionais disponíveis no Centro de Transparência Editorial, incluindo a Política Editorial, Política de Privacidade, Política de Correções, Política de Uso de Inteligência Artificial e demais normas aplicáveis.
Última atualização: Julho de 2026.
1. DO USUÁRIO
1.1 O conteúdo publicado nesta plataforma pode incluir áreas de acesso gratuito e áreas restritas, disponíveis exclusivamente para assinantes. Para acessar o conteúdo integral das seções restritas, o usuário deve estar com sua assinatura ativa (em dia com os pagamentos de sua assinatura) e autenticado com suas credenciais de acesso.
1.2 Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma — incluindo textos, imagens, vídeos, podcasts, reportagens e demais materiais jornalísticos — está protegido por direitos autorais e outras formas de propriedade intelectual. É proibida a reprodução total ou parcial de qualquer material sem autorização prévia e por escrito de nossa plataforma.
1.3 Os conteúdos disponibilizados são destinados exclusivamente ao uso pessoal e não comercial. O uso indevido, incluindo sua reprodução ou distribuição com fins lucrativos, poderá acarretar a suspensão do acesso à conta do usuário, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
1.4 Usuários cadastrados na plataforma poderão interagir por meio de comentários em publicações, envio de sugestões de pauta e envio de conteúdos para publicação, como classificados, anúncios de vagas de emprego, entre outros. O usuário declara ser o único responsável pelo conteúdo que submeter, inclusive nos aspectos legais, sendo responsável por eventuais danos causados a terceiros. Ao enviar qualquer conteúdo, o usuário afirma que possui os direitos necessários para sua publicação, isentando a plataforma e o veículo de comunicação de qualquer responsabilidade.
1.5 A plataforma poderá, a seu exclusivo critério, editar/ajustar, remover ou recusar qualquer comentário, pauta, anúncio ou outro material enviado por usuários/assinantes que viole estes Termos de Uso, normas internas ou a legislação vigente. Essa medida poderá ser adotada independentemente de notificação prévia ao usuário.
1.6 O usuário declara estar ciente e concorda que qualquer conteúdo enviado à plataforma — incluindo comentários, sugestões de pauta, classificados, anúncios de vagas ou outros materiais — poderá ser utilizado, reproduzido, editado ou incluído em publicações jornalísticas, comerciais ou institucionais, a critério do veículo responsável, sem que isso gere qualquer tipo de remuneração ou compensação.
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1.7.1 Ao utilizar o sistema de comentários, o usuário compromete-se a não publicar conteúdos que:
- violem a legislação vigente;
- contenham informações falsas ou enganosas;
- configurem ofensa, difamação, calúnia ou injúria contra terceiros;
- tenham caráter discriminatório, abusivo, ofensivo ou ilícito;
- violem direitos autorais ou de imagem de terceiros.
1.7.2 A plataforma poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio:
- remover comentários;
- restringir funcionalidades;
- suspender ou excluir contas de usuários;
- adotar medidas para impedir novas interações de usuários que violem estes Termos.
1.7.3 A plataforma não se responsabiliza por conteúdos publicados por usuários, mas poderá colaborar com autoridades competentes sempre que solicitado, nos termos da legislação vigente.
1.8 A plataforma poderá remover, indisponibilizar ou restringir o acesso a qualquer conteúdo mediante ordem judicial ou requisição de autoridade competente, nos termos da legislação aplicável.
2. PUBLICIDADE
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2.2 A plataforma não se responsabiliza pela veracidade, cumprimento de ofertas, condições comerciais, qualidade de produtos ou serviços anunciados, nem por eventuais danos, prejuízos ou perdas decorrentes de negociações realizadas entre os usuários e os anunciantes.
3. INDISPONÍBILIDADE DA PLATAFORMA
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3.2 Nesses casos, não será devido qualquer tipo de indenização ou compensação aos usuários, assinantes ou terceiros.
4. SERVIÇOS/ASSINATURA
4.1 A plataforma não garante que os serviços estarão disponíveis de forma ininterrupta, segura ou livre de erros.
4.2 Em nenhuma hipótese a plataforma será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados, prejuízos comerciais ou quaisquer outros danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma.
4.3 Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a responsabilidade da plataforma ficará limitada aos valores efetivamente pagos pelo usuário à plataforma nos últimos 12 (doze) meses anteriores ao evento que deu causa ao eventual dano.
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4.5 Determinados conteúdos ou seções poderão ter seu acesso liberado a todos os usuários, a exclusivo critério da nossa plataforma ou do veículo responsável pela publicação.
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4.7 Ao realizar uma assinatura, o usuário se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas no momento do cadastro em nossa plataforma. Também é de sua responsabilidade a criação, guarda e confidencialidade de sua senha de acesso, não sendo a plataforma responsável por acessos indevidos decorrentes de negligência ou uso indevido por terceiros.
4.8 Em caso de acesso não autorizado ou suspeita de violação de segurança, o usuário deverá comunicar imediatamente a equipe responsável, por meio dos canais de contato disponíveis na plataforma.
4.9 A qualquer momento, o usuário poderá ser solicitado a atualizar seus dados cadastrais, sendo sua responsabilidade mantê-los sempre corretos e atualizados. A plataforma não se responsabiliza por problemas decorrentes do fornecimento de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas.
4.10 A assinatura poderá ser realizada através do endereço oficial da área de assinaturas da nossa plataforma, com os valores e condições divulgados na própria página.
5 PREÇOS, VIGÊNCIA E FORMAS DE PAGAMENTO
5.1 Os preços, condições e eventuais descontos das assinaturas estão disponíveis na página oficial de assinaturas da nossa plataforma.
5.2 Promoções ou descontos poderão ser oferecidos a critério exclusivo da plataforma, em campanhas específicas. Tais valores promocionais não se aplicam retroativamente a assinaturas já realizadas, futuras ou renovações automáticas.
5.3 As assinaturas são renovadas automaticamente, respeitando o valor contratado no momento da adesão e a vigência acordada.
5.4 A vigência das assinaturas é definida conforme critérios comerciais e pode ser modificada a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
5.5 Os pagamentos podem ser realizados via cartão de crédito.
5.6 O assinante é o único responsável pelas informações fornecidas no momento do pagamento.
5.7 A plataforma poderá revisar periodicamente os valores das assinaturas.
5.8 Caso o assinante não concorde com a atualização de preços, poderá cancelar a renovação automática.
5.9 Promoções e ofertas terão prazos determinados.
5.10 O cancelamento da assinatura poderá ser solicitado a qualquer momento.
6. SOLICITAÇÕES E ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS
6.1 Qualquer solicitação deverá ser feita através da página de contato.
7. DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 Caso qualquer disposição seja inválida, as demais permanecem válidas.
7.2 Estes termos não geram vínculo societário.
7.3 É responsabilidade do usuário revisar os termos.
7.4 Os termos poderão ser atualizados a qualquer momento.
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Políticas de Privacidade
O Portal Rádio Fonte Viva respeita a privacidade de seus leitores, colaboradores, parceiros e anunciantes, comprometendo-se com a proteção dos dados pessoais tratados em suas plataformas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Esta Política de Privacidade explica como as informações são coletadas, utilizadas, armazenadas e protegidas.
1. Coleta de Informações
O Portal Rádio Fonte Viva poderá coletar informações fornecidas voluntariamente pelos usuários por meio de formulários de contato, envio de mensagens, e-mails, inscrições em newsletters ou outros canais de comunicação. Também poderão ser coletados dados técnicos de navegação, como endereço IP, navegador, dispositivo, páginas acessadas e tempo de permanência, com o objetivo de aprimorar a experiência do usuário.
2. Uso das Informações
As informações coletadas são utilizadas para responder solicitações, melhorar nossos serviços, personalizar a experiência de navegação, realizar análises estatísticas, cumprir obrigações legais e oferecer conteúdos e serviços relevantes. O Portal Rádio Fonte Viva não comercializa dados pessoais de seus usuários.
3. Cookies e Tecnologias Semelhantes
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4. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais somente poderão ser compartilhados quando necessário para o funcionamento dos serviços, cumprimento de obrigações legais ou utilização de plataformas parceiras, como serviços de hospedagem, estatísticas, publicidade e redes sociais, sempre respeitando a legislação aplicável e os princípios da proteção de dados.
5. Segurança das Informações
O Portal Rádio Fonte Viva adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou divulgações indevidas. Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema é completamente imune a riscos inerentes ao ambiente digital.
6. Direitos do Usuário
Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá solicitar informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, bem como requerer acesso, correção, atualização, exclusão, anonimização, portabilidade ou revogação do consentimento, quando aplicável, por meio dos canais oficiais de atendimento.
7. Atualizações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, tecnológicas ou operacionais. Recomendamos que o usuário consulte esta página regularmente para acompanhar eventuais mudanças.
8. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações relacionadas aos dados pessoais ou esclarecimentos sobre esta Política de Privacidade, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponíveis na página Fale Conosco.
Ao utilizar o Portal Rádio Fonte Viva, o usuário declara estar ciente desta Política de Privacidade e concorda com o tratamento de seus dados nos termos aqui estabelecidos.
Última atualização: Julho de 2026.
1. ACESSO A PLATAFORMA
1.1 Alguns recursos e áreas da plataforma como edições restritas, comentários ou serviços exclusivos requerem identificação por meio de cadastro/assinatura. Nesse processo, podem ser solicitados dados pessoais fornecidos de forma voluntária pelo próprio usuário. Também utilizamos cookies, pequenos arquivos armazenados no dispositivo do visitante, para reconhecer acessos anteriores, verificar status de cadastro ou assinatura, e melhorar a experiência de navegação.
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1.6 Ao entrar em contato conosco através do Formulário de Contato deste site OU realizar a inscrição no Painel do Leitor você declara que as informações inseridas nestes formulários são verdadeiras, e assume a inteira responsabilidade pela veracidade das mesmas.
1.7 O usuário é o único responsável pela veracidade das informações fornecidas no momento do cadastro/assinatura. Também é de sua responsabilidade a criação e guarda segura de sua senha de acesso, devendo zelar por sua confidencialidade. A plataforma não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes do uso não autorizado das credenciais do usuário por terceiros.
1.8 Em caso de acesso não autorizado à conta ou qualquer suspeita de violação de segurança, o usuário deve comunicar imediatamente nossa equipe por meio da página de contato disponível na plataforma, utilizando o formulário, e-mail ou telefone informados.
1.9 Os dados fornecidos para inscrição no Painel do Leitor serão utilizados para autenticação no sistema e identificação. No caso de envio de material (Eventos, Guia, Classificados, Emprego, Sugestão de Pauta, Comentários), esses dados poderão ser utilizados para atribuição de autoria e contato, quando necessário.
1.10 O cadastro/Assinatura deve ser realizado por maiores de 18 anos. Os usuários menores de 18 anos devem ser representados pelos pais ou responsáveis legais. O mesmo se aplica para aqueles considerados incapazes, nos termos dos artigos 3º e 4º do Código Civil de 2002.
1.11 Não comercializamos os dados pessoais dos usuários com terceiros. O compartilhamento poderá ocorrer apenas quando necessário para a prestação dos serviços, cumprimento de obrigações legais ou mediante requisição de autoridades competentes.
1.12 Poderemos coletar dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e páginas acessadas, com a finalidade de melhorar a experiência do usuário, garantir a segurança da plataforma e gerar estatísticas de uso, sempre em conformidade com a legislação vigente. Não coletamos dados inseridos em formulários de outros sites, nem acessamos informações pessoais armazenadas no dispositivo do usuário além daquelas necessárias para o funcionamento da plataforma.
1.13 Toda publicidade será provida por nossos parceiros e não teremos controle sobre o que será veiculado. Qualquer tipo de inconveniente ou problemas relacionados a defeitos ou vícios de negócio deverão ser resolvidos diretamente com o fornecedor dos produtos ou serviços eventualmente adquiridos.
1.14 Ao utilizar funcionalidades como comentários e áreas interativas, poderemos coletar e armazenar dados como nome, endereço de e-mail, endereço IP e informações de acesso, com a finalidade de:
- autenticação do usuário;
- viabilização da publicação de comentários;
- segurança da plataforma e prevenção de fraudes;
- cumprimento de obrigações legais.
Esses dados poderão ser utilizados para moderação de conteúdo e, quando necessário, para atendimento a solicitações de autoridades competentes.
- Em caso de dúvidas ou sugestões, entre em contato conosco. Estamos sempre à disposição para aprimorar nossos serviços.